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TERMOS DE SERVIÇO DA GAMEHOUSE

Última atualização em 23 de maio de 2018

Sobre os Termos da GameHouse


Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar produtos e serviços oferecidos pela GameHouse, a divisão de jogos da RealNetworks, Inc. A GameHouse oferece produtos e serviços (conjuntamente, os "Serviços") por meio do GameHouse.com, Zylom.com, lojas de aplicativos móveis como Google Play Store e Apple App Store e outros sites e plataformas de terceiros. Estes Termos de Serviço regem o seu uso dos Serviços quanto tais Termos estiverem publicados onde você acessa, faz download ou de outro modo usa os nossos Serviços. Nestes Termos de Serviço, GameHouse.com e Zylom.com serão conjuntamente referidos como "Site". Os aplicativos móveis serão referidos como "GameHouse Original Stories".

Estes Termos de Serviço são um contrato legal entre você ("você" ou "seu") e a RealNetworks, Inc. ("GameHouse", "nosso" ou "nós"). Clicando no botão "Aceitar" ou fazendo download, acessando ou de outro modo usando os nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e os termos e condições incorporados por referência, inclusive quaisquer regras, regulamentos, políticas e diretrizes que possam vir a ser aplicáveis ao uso dos Serviços (conjuntamente, o "Contrato"). Se não concordar com este Contrato, você não deve acessar, fazer download ou de outro modo usar os Serviços.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO CONTÊM UM PROCESSO OBRIGATÓRIO DE ARBITRAGEM E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS QUE PODE SER ACESSADO clicando aqui. LEIA CUIDADOSAMENTE ESTAS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS, POIS A MANEIRA PELA QUAL QUALQUER RECLAMAÇÃO OU LITÍGIO ENTRE VOCÊ E A GAMEHOUSE SERÃO RESOLVIDOS É REGIDA PELAS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS, INCORPORADAS A ESTE INSTRUMENTO POR REFERÊNCIA.

A nossa Política de Privacidade rege a coleta e o uso de informações pessoais relativas ao uso dos Serviços fornecidos ao amparo deste instrumento. Clique aqui para acessar a Política de Privacidade da GameHouse.

Se você já for cliente, clique aqui para acessar os termos e condições relativos a FunPass Membership, FunTicket Membership e GameHouse Club Fun Tickets.

1. Registrar sua conta e usar nossos Serviços


1.1. Certos Serviços exigem que você registre uma conta na GameHouse. Ao registrar uma conta na GameHouse você concorda em fornecer à GameHouse informações corretas e completas sobre você e em manter essas informações atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha, nome de usuário e quaisquer atividades que ocorrerem na sua conta. A GameHouse reserva-se o direito de encerrar o seu acesso aos Serviços e/ou à sua conta GameHouse por qualquer razão, inclusive qualquer atividade que ocorra com respeito à sua conta Your GameHouse que viole estes Termos de Serviço.

1.2. Você poderá ter mais de uma conta ou acessar os Serviços por meio de mais de um site de networking social ("SNS") a qualquer momento.

1.3. Ao acessar os Serviços você declara que: (i) tem pelo menos 18 anos de idade; e (ii) se tiver entre 13 e 18 anos de idade (ou se você estiver na União Europeia e tiver entre 16 e 18 anos) você tem o consentimento do seu pai, mãe ou responsável legal que leu e concordou e concordou com este Contrato. Se você tiver menos de 13 anos de idade (ou menos de 16 anos, se estiver na União Europeia) não use os Serviços. Em qualquer caso, você declara estar acima da idade estabelecida pelas leis do seu país que exija o consentimento do pai, mão ou responsável para celebrar este Contrato. Se estiver abaixo dessa idade você não poderá usar os Serviços.

1.4. Você não poderá alugar, locar, vender, negociar, presentear, legar ou de outro modo transferir contas sem permissão por escrito da GameHouse.

1.5. Certas ofertas de Serviços estão condicionadas ao pagamento de taxas, sejam taxas únicas ou taxas de assinaturas periódicas (conjuntamente, "Taxas"). Essas Taxas serão informadas na inscrição inicial nos Serviços. Você informará à GameHouse um método de pagamento atualizado, válido e aceito (que pode ser atualizado de tempos em tempos, o "Método de Pagamento") para usar os Serviços. Taxas únicas serão cobradas na ocasião da compra, enquanto taxas de assinaturas serão cobradas periodicamente (por exemplo: semanal, mensal, trimestral ou anualmente) pelo período de assinatura correspondente de acordo com a oferta do Serviço aplicável, até que você cancele a assinatura. Você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento se conectando à sua conta ("Conta") e selecionando a opção "Cancelar minha assinatura". Também poderá cancelar a assinatura entrando em contato com a GameHouse pelo accountservices@gamehouse.com. Todos os pagamentos são não reembolsáveis e não há reembolsos ou créditos por períodos de assinaturas parcialmente não usados. Caso você cancele a assinatura antes da expiração do período da assinatura a GameHouse não reembolsará quaisquer parcelas restantes das suas taxas, inclusive compromissos mínimos já cobrados da sua conta ou cobranças periódicas necessárias para cumprir o período de assinatura em curso. Para assegurar que o seu Método de Pagamento não seja debitado no seu próximo período de cobrança/assinatura você deve cancelar a assinatura no mínimo dois dias antes do início do próximo período de cobrança/assinatura. Assim que houver cancelado a assinatura você poderá acessar os Serviços e jogar quaisquer jogos que você tenha acessado por meio dos Serviços até o final do seu período de assinatura aplicável. No entanto, assim que o cancelamento entrar em vigor, você não terá mais acesso aos Serviços e não poderá mais jogar os jogos que acessou por meio dos Serviços. A GameHouse reembolsará ou creditará a sua conta, a critério da GameHouse, caso uma interrupção do serviço da GameHouse o impeça de fazer uso dos seus Serviços na sua Conta em situação regular

1.6. Com relação a quaisquer Serviços oferecidos por meio do GameHouse.com você encontrará dados específicos relativos à sua conta GameHouse, inclusive períodos de teste grátis, clicando em "Minha conta". Reservamo-nos o direito de modificar, encerrar ou de outro modo alterar nossas ofertas, inclusive planos de assinaturas.

1.7. Você concorda em notificar a GameHouse sobre quaisquer problemas ou discrepâncias de cobrança dentro de 90 dias após a primeira vez em que aparecerem no demonstrativo da sua conta. Se não trouxer tais questões ao conhecimento da GameHouse dentro de 90 dias, você concorda em renunciar ao direito de contestar esses problemas ou discrepâncias.

1.8. Quando Serviços da GameHouse forem oferecidos por meio de plataformas de terceiros como Apple App Store ou Google Play, seus pagamentos, cobranças e cancelamentos serão regidos pelos termos e condições das plataformas de terceiros. A GameHouse não é responsável por cobranças, cancelamentos ou reembolsos relativos a tais plataformas de terceiros e você deve entrar em contato com as respectivas plataformas de terceiros com relação a essas questões. Em aplicativos móveis GameHouse Original Stories você poderá cancelar a assinatura por meio da sua conta no Google Play Store, Apple App Store ou onde quer que tenha adquirido a assinatura.

1.9. A GameHouse poderá de tempos em tempos oferecer partidas de jogos ou períodos de teste grátis (coletivamente, "Período de Teste Grátis") seguidos de assinaturas pagas. Se for oferecido um Período de Teste Grátis, esse período e o período de assinatura paga deverão ser especificados por ocasião da sua inscrição. Períodos de Teste Grátis somente são oferecidos pela GameHouse a título promocional e a GameHouse reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de determinar a sua qualificação para testes grátis.

1.10. Por ocasião da expiração do Período de Teste Grátis proporcionado a você a exclusivo critério da GameHouse será cobrada a taxa periódica (por exemplo: semanal, mensal, trimestral ou anualmente). No entanto, se não houver informado um Método de Pagamento ao se inscrever para o Período de Teste Grátis, você terá que informar um Método de Pagamento antes de poder acessar novamente os Serviços após a expiração do Período de Teste Grátis.

2. Itens virtuais


2.1. Certos Serviços podem proporcionar a oportunidade de licenciar itens virtuais como diamantes virtuais, mercadorias virtuais ou outras moedas virtuais ("Itens Virtuais") que podem ser usados nos Serviços. Você pode ter que pagar uma taxa para obter Itens Virtuais.

2.2. Você não terá interesses patrimoniais sobre os Itens Virtuais. Com relação a quaisquer Itens Virtuais comprados ou acumulados, você receberá apenas uma licença revogável, limitada e não transferível para usar tais Itens Virtuais nos Serviços pertinentes. Itens Virtuais não podem ser transferidos ou revendidos para ganho comercial de qualquer maneira, inclusive, por exemplo, por meio de serviços de vendas diretas ou leilão. Itens Virtuais não podem ser comprados ou vendidos por qualquer pessoa ou outra empresa por dinheiro, permuta ou outras transações. Itens Virtuais não têm valor monetário e não podem ser usados para comprar ou usar produtos ou serviços fora dos Serviços pertinentes. Itens Virtuais não podem ser reembolsados ou trocados por dinheiro ou qualquer outro item tangível.

2.3. A GameHouse poderá gerenciar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar os seus Itens Virtuais a nosso exclusivo critério e não será responsável para com você ou qualquer outra pessoa por exercer tal critério.

2.4. Todos os Itens Virtuais serão perdidos se a sua conta for encerrada ou suspensa por qualquer razão a nosso exclusivo critério ou se a GameHouse interromper os Serviços pertinentes ou qualquer parte ou recurso relativo aos Itens Virtuais.

2.5. A GameHouse não será responsável por hackeamento ou perda dos seus Itens Virtuais. A GameHouse não terá obrigações para com você e não o reembolsará por Itens Virtuais perdidos devido à violação destes Termos de Serviço por você.

3. Modificar os Serviços e Taxas


3.1. A GameHouse poderá revisar os termos desta Contrato, inclusive, por exemplo, as Taxas aplicáveis e a natureza dos Serviços, mediante notificação de tais revisões a você. Se a GameHouse modificar este Contrato você poderá encerrar o uso dos Serviços.

3.2. A GameHouse também poderá encerrar este Contrato e os Serviços a qualquer momento, mediante notificação a você. Se qualquer desses eventos ocorrer você terá o direito de receber os Serviços pelo período pelo qual já tenha pago ou um reembolso proporciona, determinado a exclusivo critério da GameHouse.

3.3. A GameHouse poderá enviar notificação pelo correio ou publicando as alterações em nosso site. Você reconhece e concorda que tanto a notificação por e-mail quanto a publicação da notificação em nosso site constituem notificação suficiente.

3.4. Se deixar de cumprir qualquer dos termos deste Contrato, o Contrato será encerrado automática e imediatamente sem necessidade de a GameHouse enviar notificação a você para efetivar o encerramento.

3.5. Se o encerramento houver ocorrido ao amparo do Contrato por você ou pela GameHouse, você cessará imediatamente o uso dos Serviços. Sua obrigação de pagar encargos acumulados subsistirá ao encerramento deste Contrato.

3.6. A GameHouse reserva-se o direito de reajustar as Taxas ou quaisquer componentes das Taxas de qualquer maneira e a qualquer momento que viermos a determinar a nosso exclusivo e absoluto critério. Exceto conforme de outro modo estabelecido expressamente nesse Contrato, quaisquer alterações de Taxas dos seus Serviços entrarão em vigor após notificação por e-mail a você.

4. Concessão de licença para os Serviços


A GameHouse concede a você uma licença não exclusiva, limitada, revogável, não transferível para usar os Serviços e toda documentação relacionada ("Documentação") para seu uso pessoal e não comercial.

5. Restrições da licença


5.1. Você não deverá: (i) permitir que outras pessoas usem os Serviços, exceto na medida permitida sob os termos deste Contrato; (ii) modificar, traduzir, executar engenharia reversa, descompilar, desmontar (exceto na medida em que essa restrição seja expressamente proibida por lei) ou criar trabalhos derivados ou pontuações altas falsas com base nos Serviços ou na Documentação; (iii) copiar os Serviços ou Documentação (exceto para fins de backup ou arquivamento); (iv) alugar, locar ou de outro modo transferir direitos sobre os Serviços ou a Documentação; (v) abusar do Método de Pagamento de modo a não concluir o pagamento ou estornar o pagamento pelos Serviços ou quaisquer jogos que você tenha baixado, independentemente de haver ou não acessado os Serviços ou jogado os referidos jogos; ou (vi) remover notificações ou etiquetas próprias dos Serviços ou da Documentação.

5.2. Você concorda em somente usar os Serviços e a Documentação de maneira a cumprir todas as leis em vigor nas jurisdições nas quais você usar os Serviços e a Documentação, inclusive, por exemplo, restrições pertinentes relativas a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

5.3. Você somente poderá usar os Serviços para uso próprio privado e não comercial. Não poderá usar os Serviços de qualquer modo que proporcione serviços ou aplicações comerciais, no todo ou em parte. Cópias de arquivos de conteúdos, inclusive, por exemplo, executáveis de jogos, arquivos de jogos associados ou outras informações que sejam baixadas, copiadas ou jogadas usando os Serviços e que sejam protegidas pelas leis de direitos autorais ou por leis relacionadas de qualquer jurisdição são apenas para o seu uso pessoal e não podem ser distribuídas para terceiros ou executadas fora do seu círculo familiar normal e de conhecidos sociais.

5.4. Você não poderá usar os Serviços em ou em conexão com qualquer dispositivo, programa, serviço ou tentar contornar medidas tecnológicas empregadas para controlar o acesso ou os direitos sobre arquivos de conteúdo ou outros trabalhos protegidos pelas de direitos autorais de qualquer jurisdição.

6. Conduta online


6.1. Os Serviços poderão incluir oportunidades de conversar ou participar de blogs, murais de mensagens, fóruns online e outras funções que proporcionem oportunidades de criar, apresentar, postar, exigir, transmitir, executar, publicar ou distribuir para o mundo ("Fóruns") links, escritos, fotos, gráficos ou outros materiais ("Conteúdos de Usuário").

6.2. Você poderá ter que se conectar à sua conta GameHouse para acessar os nossos Fóruns. A GameHouse reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua Conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A GameHouse também se reserva o direito de recusar o seu uso futuro dos Fóruns.

6.3. Todos os Conteúdos de Usuário postados por você em quaisquer Fóruns estarão sob a sua responsabilidade. Você não usará os Serviços de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos pertinentes. Você não poderá e concorda em não postar ou transmitir Conteúdos de Usuário que: violem direitos ou a dignidade de terceiros, inclusive direitos contratuais, de privacidade, publicitários ou de propriedade intelectual; sejam enganosos, inverídicos, vexatórios, caluniosos, difamatórios, abusivos, ilícitos, ameaçadores, prejudiciais, obscenos, indecentes, abomináveis, intolerantes, racistas ou pornográficos; constituam ou façam apologia de crimes; contenham vírus, worms ou softwares similares; ou incluam informações pessoais sobre outra pessoa sem o consentimento de tal pessoa.

6.4. Você concorda em não simular ou declarar falsamente a sua identidade.

6.5. Você concorda em não participar de atividades que de qualquer forma que seja perturbem, limitem ou destruam quaisquer eventos, torneios, geração de pontos, softwares, hardwares, servidores, redes ou outros equipamentos.

6.6. Você concorda em não usar ferramentas de mineração de dados ou ferramentas de automação como spiders, crawlers, scripts, bots ou quaisquer métodos automáticos de registrar informações ou de inscrever-se em contas em Fóruns ou Sites. Concorda em não participar ou facilitar a transmissão de e-mails em massa não solicitados ou "spam".

6.7. Os Fóruns deverão ser usados somente para fins não comerciais. Sem aprovação expressa da GameHouse você não distribuirá ou de outro modo publicará materiais contendo buscas, promoções ou propagandas de produtos ou serviços. Você concorda em não coletar dados pessoais sobre terceiros para propósitos ilegais ou comerciais.

6.8. Ao enviar Conteúdos de Usuários a quaisquer Fóruns você concede ou garante que todos os proprietários de tais Conteúdos de Usuários concederam à GameHouse e suas afiliadas licenças e direitos totalmente pagos, livres de royalties, não exclusivos, irrevogáveis, mundiais, incondicionais e perpétuos para usar, reproduzir, modificar, exibir e executar publicamente e distribuir todos esses Conteúdos de Usuários e/ou para incorporar esses materiais em outros trabalhos em qualquer forma, mídias e tecnologias conhecidas atualmente ou a serem desenvolvidas posteriormente, inclusive para: (i) fazer ou determinar que sejam feitos trabalhos derivados de quaisquer Conteúdos de Usuários; (ii) usar o nome e a imagem de qualquer pessoa mencionada ou incluída nesses Conteúdos de Usuários em conexão com qualquer uso de tais conteúdos e com quaisquer trabalhos derivados; e (iii) licenciar e sublicenciar para terceiros, vender, alugar, locar ou empresara Conteúdos de Usuários e quaisquer trabalhos derivados; tudo sem expectativa de remuneração que não seja o direito de acessar e usar os Serviços em conformidade com o Contrato.

6.9. A GameHouse e suas afiliadas terão o direito, mas não a responsabilidade de monitorar ou remover Conteúdos de Usuários que a GameHouse acredite serem prejudiciais, ofensivos ou de outro modo violem este Contrato, sem responsabilização para você.

6.10. Você compreende que poderá ser exposto a Conteúdos de Usuários que sejam indecentes, explícitos, ofensivos ou de outro modo violem o Contrato. A GameHouse ou suas afiliadas proporcionarão aos titulares de contas a capacidade de sinalizar tais Conteúdos de Usuários. Recomendamos que você aproveite essa capacidade para sinalizar Conteúdos de Usuários. Você concorda que a GameHouse e suas afiliadas não serão responsabilizados de qualquer forma que seja por Conteúdos de Usuários ou por danos ou perdas deles derivados.

6.11. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdos expressados ou disponibilizados por terceiros nos Fóruns são dos seus respectivos autores e não da GameHouse ou suas afiliadas. A GameHouse e suas afiliadas não são responsáveis pela exatidão ou confiabilidade deles. A GameHouse e suas afiliadas não emitem declarações ou garantias com relação aos Fóruns.

7. Aperfeiçoamentos de softwares


Este Contrato não concede a você direitos sobre quaisquer aperfeiçoamentos ou atualizações que possam vir a ser disponibilizadas para qualquer dos Serviços.

8. Versões beta ou outras versões pré-lançamento


8.1. Se os Serviços ou jogos providos por meio dos Serviços forem versões veta, alfa ou outros tipos de versões pré-lançamento ("Software Pré-lançamento") os termos desta Seção serão aplicáveis.

8.2. Sua licença para usar os Softwares Pré-lançamento expirará 45 dias após a instalação (ou outros períodos indicados pelo Software Pré-lançamento), ocasião em que os Softwares poderão deixar de funcionar.

8.3. O Software Pré-lançamento que você está recebendo podem conter mais ou menos recursos do que as versões comerciais dos Serviços que a GameHouse pretende distribuir. Embora pretenda distribuir uma versão comercial do Software Pré-lançamento, a GameHouse reserva-se o direito de a qualquer momento não lançar uma versão comercial ou, se lançar, alterar recursos, especificações, capacidades, funções, termos de licenciamento, datas de lançamento, disponibilidade geral ou outras características do lançamento comercial.

8.4. Você concorda que o Software Pré-lançamento não é adequado para uso em produção e pode conter erros que afetem o funcionamento apropriado. Concorda em não fazer nada para contornar ou anular os recursos concebidos para interromper o funcionamento do Software Pré-lançamento após a expiração da licença.

9. Sistemas de Gerenciamento de Direitos Digitais ("DRMs")


9.1. Os Serviços poderão inclui um DRM da GameHouse ou DRMs de terceiros como componentes plug-in que estarão sujeitos aos seus próprios contratos de licenciamento. DRMs são concebidos para gerenciar e fazer valer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos digitais comprados. Você não poderá tomar medidas para contornar ou anular as regras de segurança ou de uso de conteúdos estabelecidas ou impostas pelo DRM ou pelos Serviços.

9.2. Os DRMs poderão revogar a sua capacidade de usar conteúdos relevantes, que podem incluir uma atualização de licença da GameHouse ou um DRM de terceiros, com base em comunicação com o serviço de licenciamento aplicável. A GameHouse não é responsável pelo funcionamento de DRMs de terceiros de nenhuma forma, incluindo a revogação do seu conteúdo. A GameHouse não é responsável por comunicações com quaisquer provedores de DRMs de terceiros ou pela coleta ou uso de informações de DRMs de terceiros.

9.3. Você consente com as comunicações habilitadas e/ou efetuadas pelo DRM, inclusive atualizações automáticas do DRM sem prévio aviso. Concorda em isentar e manter a GameHouse indene com relação a quaisquer reclamações relativas ao seu uso de DRMs de terceiros.

9.4. Você reconhece e concordar que, para proteger a integridade de certos conteúdos de terceiros, a GameHouse ou seus fornecedores e licenciadores podem determinar atualizações de segurança dos Serviços que serão baixadas e instaladas automaticamente no seu computador. Essas atualizações de segurança poderão prejudicar os Serviços (e quaisquer outros softwares no seu computador que dependam especificamente dos Serviços), inclusive desabilitando a sua capacidade de copiar e/ou jogar conteúdos "seguros", isto é, conteúdos protegidos por DRMs. Em tal caso a GameHouse e/ou seus fornecedores e licenciadores farão esforços razoáveis para publicar prontamente notificações no site da GameHouse explicando a atualização de segurança e dando instruções aos usuários finais para obter novas versões ou atualizações suplementares dos Serviços que restaurem o acesso a conteúdos seguros e recursos relacionados. A GameHouse não será responsável em conexão com quaisquer danos resultantes das atualizações de segurança, a menos que o usuário final prove o dolo ou a negligência culposa da GameHouse.

9.5. Os Serviços poderão consistir de um aplicativo de gerenciamento de jogos online ("Gerenciador de Jogos") que será instalado na sua máquina juntamente com um jogo baixado. Ao instalar e/ou usar os Serviços você consente com a instalação do Gerenciador de Jogos e sua comunicação com servidores da GameHouse. O Gerenciador de Jogos se comunicará com o DRM e com o Site para acessar e fornecer a você informações relativas às suas instalações anteriores de jogos baixáveis e à situação dos testes.

10. Título


A GameHouse e/ou seus fornecedores reterão todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, inclusive o Site, jogos baixáveis e Documentação. O Site está protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis. O título, direitos patrimoniais e direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados por meio dos Serviços, inclusive conteúdos contidos em arquivos de demonstração de mídia do Site e quaisquer conteúdos de terceiros serão retidos pelos proprietários dos conteúdos correspondentes e poderão estar protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis ou por outras leis. Esta licença não dá a você direitos a esses conteúdos.

11. Rejeição de garantais e limitação de responsabilidade


11.1. OS SERVIÇOS SÃO PROVIDOS "NO ESTADO", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXCETO CONFORME ESTABELECIDO ABAIXO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A GAMEHOUSE REJEITA AINDA QUAISQUER GARANTIAS; INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO INFRINGÊNCIA. A GAMEHOUSE NÃO EMITE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES QUANTO Á EXATIDÃO, ÍNTEGRA OU AUSÊNCIA DE ERROS DOS SERVIÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO OU QUANTO À POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DESSE DEFEITOS; NO ENTANTO, A GAMEHOUSE REPARARÁ OU SUBSTITUIRÁ SERVIÇOS DEFEITUOSOS, A SEU CRITÉRIO.

11.2. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A GAMEHOUSE OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU OUTROS DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJAM, (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, PERDAS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTROS DANOS MATERIAIS) DERIVADOS DESTE CONTRATO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A GAMEHOUSE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, A MENOS QUE O USUÁRIO PROVE O DOLO OU A NEGLIGÊNCIA CULPOSA DA GAMEHOUSE. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GAMEHOUSE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS NÃO EXCEDERÁ AS TAXAS QUE VOCÊ PAGOU PELOS SERVIÇOS. UMA VEZ QUE ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUE A VOCÊ.

12. Indenização


12.1. Os Serviços se destinam apenas para uso em mídias, conteúdos e ferramentas de criação de conteúdos devidamente licenciadas. É sua responsabilidade determinar se quaisquer direitos autorais, patentes ou outras licenças são necessárias e obter essas licenças para enviar e/ou criar, compactar ou baixar tais mídias e conteúdos.

12.2. Você concorda em somente baixar, instalar e jogar materiais para os quais você tenha as patentes, direitos autorais e outras permissões, licenças e/ou liberações necessárias.

12.3. Você concorda em isentar, indenizar e defender a GameHouse, seus diretores, conselheiros e funcionários de e contra quaisquer perdas, danos, multas e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas judiciais) derivados ou relativos a: (i) quaisquer reclamações que você tenha visto, baixado, instalado, copiado ou transmitido. (ii) materiais (que não tenham sido fornecidos pela GameHouse) em conexão com os Serviços que violem direitos de outras partes ou quaisquer leis; ou (iii) violações dos termos deste Contrato.

13. Rescisão


13.1. Este Contrato será rescindido automática e imediatamente se você exceder os limites da licença concedida, contornar ou anular DRMs ou infringir os direitos de propriedade intelectual da GameHouse ou de terceiros que forneçam conteúdos para os Serviços.

13.2. Nenhuma notificação pela GameHouse será necessária para efetuar tal rescisão.

13.3. Você poderá rescindir este Contrato a qualquer momento mediante notificação de rescisão por escrito para a GameHouse. Por ocasião da rescisão deste Contrato você cessará imediatamente o uso dos Serviços, não incluindo quaisquer jogos baixáveis que tenha comprado permanentemente.

13.4. Sua obrigação de pagar encargos acumulados e a obrigação de indenizar subsistirão à rescisão deste Contrato.

14. Impossibilidade de cessão


Este Contrato é pessoal com relação a você e não pode ser cedido sem o consentimento expresso por escrito da GameHouse.

15. Notificação


15.1. Ocasionalmente a GameHouse poderá enviar a você e-mails descrevendo os conteúdos mais recentes e como obter acesso a conteúdos. Você poderá cancelar esses e-mails acessando as configurações da sua Conta ou clicando no link de cancelamento do e-mail recebido da GameHouse.

15.2. Mesmo que cancele os e-mails relativos aos nossos conteúdos mais recentes você poderá continuar a receber e-mails relativos aos Serviços providos ao amparo deste Contrato que consideremos importantes, como alterações das Taxas. Se também não desejar receber esses e-mails você poderá cancelar os Serviços qualquer momento, conforme estabelecido neste Contrato.

16. Legislação aplicável e arbitragem


CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR AS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INCORPORADAS A ESTE INSTRUMENTO POR REFERÊNCIA. LEIA ESSAS DISPOSIÇÕES CUIDADOSAMENTE. ELAS AFETAM A MANEIRA PELA QUAL QUALQUER RECLAMAÇÃO OU LITÍGIO ENTRE VOCÊ E A REALNETWORKS SERÁ DIRIMIDO.

17. Contrato completo


17.1. Este Contrato e seus Anexos e quaisquer documentos nele referidos constituirão o contrato completo e exclusivo entre nós, não obstante qualquer variação com relação a pedidos de compra ou outros instrumentos por escrito apresentados por você, quer rejeitados formalmente pela GameHouse ou não. A aceitação de pedidos de compra colocados por você está condicionada expressamente ao seu consentimento com os termos estabelecidos neste instrumento. Os termos e condições contidos neste Contrato não poderão ser modificados por você, exceto mediante instrumentos por escrito devidamente assinados por você e por um representante autorizado da GameHouse.

17.2. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou nula por qualquer razão que seja, tal disposição será modificada apenas na medida necessária para torná-la exequível e válida, e tal decisão não afetará a exequibilidade dessa disposição em outras circunstâncias, nem das demais disposições deste instrumento em quaisquer circunstâncias.

17.3. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias Bens, cuja aplicação está expressamente excluída neste instrumento.